A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo. Disputar corrida por espírito de competição em via pública configura tanto infração de trânsito quanto

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é Certo porque a mesma conduta pode configurar infração de trânsito e crime simultaneamente: disputar corrida em via pública é proibido administrativamente e, quando preenchidos os elementos do tipo penal, também é crime.

O crime está previsto no art. 308 do CTB e exige: participar na direção de veículo, em via pública, sem autorização da autoridade competente e gerando risco à incolumidade pública ou privada.

A infração administrativa ocorre independentemente do resultado, mas o crime só se aperfeiçoa se houver os requisitos objetivos (direção, local, ausência de autorização) e o elemento subjetivo/prático do risco.

Assim, a conduta pode acarretar aplicação de penalidade administrativa e, separadamente, responsabilização criminal (detenção, multa e suspensão/inelegibilidade para dirigir).