Questão FC309471
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será pre
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
FAURGS · 2018
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo que ______ dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, nos termos da Consti-tuição Federal.
Assinale a alternativa que completa, correta e respec-tivamente, as lacunas do texto acima.
- 120 (cento e vinte) – um terço
- 120 (cento e vinte) – um quarto
- 150 (cento e cinquenta) – um quinto
- 170 (cento e setenta) – um terço
- 170 (cento e setenta) – um quinto
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta correta é a letra E porque o art. 6.º do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul dispõe que o Tribunal de Justiça é constituído de 170 desembargadores.
Além disso, o mesmo dispositivo estabelece que um quinto dos lugares será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, conforme previsão da Constituição Federal.
Na prática, isso significa que \(170 \times \tfrac{1}{5} =\) 34 cargos destinam‑se a provimento por advogados e membros do MP, observados os requisitos constitucionais e os procedimentos legais para essa nomeação.
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