Questão FC309496
O órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Sul, ao qual incumbe a correição permanente dos serviços judiciári
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
FAURGS · 2004
O órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Sul, ao qual incumbe a correição permanente dos serviços judiciários de primeira instância é
- a Direção do Foro.
- a Corregedoria-Geral de Justiça.
- a Presidência do Tribunal de Justiça
- o Pleno do Tribunal de Justiça .
- a Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O órgão responsável é a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado.
Presidida por Desembargador e auxiliada por Juízes-Corregedores, atua de forma técnica e institucional para supervisionar o funcionamento do Judiciário de 1.ª instância.
Sua competência central é a correição permanente dos serviços judiciários de primeira instância — fiscalização contínua destinada a garantir legalidade, eficiência e disciplina na prestação jurisdicional.
O fundamento legal consta no Código de Organização Judiciária do RS (Lei Estadual nº 7.356/1980), especialmente nos arts. 40 e 44.
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