Questão FC309513
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores. Assinale a
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
FAURGS · 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
- 20
- 25
- 45
- 50
- 70
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS, o Órgão Especial é formado por 25 Desembargadores, razão pela qual a alternativa correta é a letra indicada.
Essa composição prevê ainda a participação de cinco membros oriundos da representação classista prevista pela Constituição Federal (art. 94).
Dos demais integrantes, a vaga é preenchida por critérios internos: doze pelo critério de antiguidade no Tribunal e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno, completando assim o total de 25 membros.
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