Conforme a Lei n.º 8.072/1990, é considerado hediondo o crime de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Lei n.º 8.072/1990 inclui, entre os crimes considerados hediondos, a epidemia com resultado morte.

Isso significa que o delito descrito no art. 267, §1º do Código Penal — causar intencionalmente ou por inobservância grave uma epidemia que resulte em óbito — está expressamente qualificado pela Lei dos Crimes Hediondos, sendo considerado hediondo tanto na forma consumada quanto na tentada.

A razão dessa inclusão é o caráter de grave lesão ao bem jurídico coletivo (a saúde pública e a vida), visto que epidemias com desfecho fatal potencializam o perigo comum e a gravidade social do ato, justificando sua reprovabilidade acrescida na legislação penal.