Não é considerado crime hediondo o(a)

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lesão corporal de natureza grave não é crime hediondo. Os crimes hediondos estão taxativamente elencados na Lei nº 8.072/1990, não incluindo a lesão grave na sua lista.

Do ponto de vista técnico, a lesão grave corresponde ao tipo do art. 129, §1º do Código Penal, cuja gravidade não a insere automaticamente no rol dos hediondos.

Existem, contudo, hipóteses em que lesões mais graves (como a lesão dolosa de natureza gravíssima ou a lesão seguida de morte) ou situações qualificadas podem integrar o conceito de crime hediondo, por previsão legal específica.

Na prática, isso significa que a lesão corporal grave submete‑se ao regime comum de penas, salvo se houver previsão legal que a eleve à condição de hediondo.