Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. Para a caracterização do caráter hediondo do crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO. A afirmativa incorre em erro porque exige condição inexistente na legislação penal especial.

Segundo a Lei 8.072/1990 (art. 1º, I), o homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio é crime hediondo ainda que cometido por um só agente. Não se exige, portanto, a participação de três pessoas para que o crime receba essa qualificadora.

O critério adotado é a natureza e gravidade da conduta — a integração em esquema de extermínio — e não o número de executores. Na prática, isso significa que mesmo um autor isolado, quando sua ação integra a dinâmica de um grupo de extermínio, incorre na hediondez prevista pela norma.