Questão FC324090
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue o item. Segundo o disposto na legislação específica, são crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, o l
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Acerca dos crimes hediondos e da legislação antidrogas, julgue o item.
Segundo o disposto na legislação específica, são crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, o latrocínio, a epidemia com resultado morte e o genocídio.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a Lei 8.072/1990 lista expressamente, no art. 1º, os crimes mencionados como hediondos.
Constam ali o homicídio qualificado (inciso I), o roubo qualificado pelo resultado morte — correspondente ao latrocínio (inciso II, alínea c), e a epidemia com resultado morte (inciso VII).
Além disso, o genocídio é incluído no parágrafo único, inciso I, por remissão à Lei nº 2.889/1956. A norma cobre os crimes tanto no estado consumado quanto no tentado.
Logo, a presença expressa desses tipos no rol da Lei 8.072/1990 justificou corretamente o gabarito “Certo”.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em