No referente aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. O homicídio simples é crime hediondo.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado errado. A afirmação está incorreta porque a classificação de crime hediondo é taxativa na Lei nº 8.072/1990. Essa lei não inclui o homicídio simples no rol de hediondos: considera hediondo o homicídio (art. 121) apenas quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente, e o homicídio qualificado (além de prever alcance para a tentativa).

Assim, para fins de prova: regra — o homicídio simples (art. 121, caput) não é hediondo; exceções previstas na Lei 8.072/1990 é que tornam o delito hediondo. Memorize: simples ≠ hediondo; qualificado e extermínio = hediondos.