Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue. No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque confunde o prazo aplicável à prisão temporária no crime de genocídio. Não cabe o prazo de cinco dias.

O genocídio integra o rol de crimes hediondos, e a Lei nº 8.072/1990 dispõe regra específica: nos crimes previstos no art. 2º, §4º, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mas apenas em caso de extrema e comprovada necessidade.

Portanto, o prazo correto é 30 dias, e não cinco, razão pela qual a assertiva foi considerada errada (fundamento: art. 2º, §4º, da Lei nº 8.072/1990).