Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue o item abaixo. Se um indivíduo for condenado por homicídio cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o Código Penal, no art. 121, §2º, IV, prevê expressamente a qualificadora “de emboscada” para o homicídio, transformando-o em homicídio qualificado sempre que essa circunstância for comprovada pelo órgão julgador.

Por sua vez, a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), no art. 1º, I, inclui o homicídio qualificado na relação de crimes hediondos. Assim, quando o juiz reconhecer a qualificadora da emboscada, o crime passa a integrar o rol de hediondos, com as consequências legais pertinentes.

Portanto, a premissa está correta: a qualificadora “de emboscada”, reconhecida em juízo, caracteriza o crime como hediondo.