É considerado crime hediondo. provocar epidemia que tenha a morte como resultado.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a classificação consta expressamente na legislação especial.

Segundo a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, entre outros, a epidemia com resultado morte (inciso VII do art. 1º), sendo esta a forma agravada do tipo penal previsto no Código Penal (art. 267, §1º).

Em termos práticos, isso significa que provocar uma epidemia que resulte em óbitos não é apenas homicídio em massa ou crime contra a saúde pública: é crime qualificado como hediondo pela lei especial, o que fundamenta tratamento penal mais rigoroso previsto no ordenamento.