Questão FC332474
As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram
Regulamento Aduaneiro
FUNRIO · 2008
As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram
- Tabatinga e Macapá–Santana
- Tabatinga e Guajará–Mirim
- Tabatinga e Pacaraima–Bonfim
- Guajará–Mirim e Pacaraima–Bonfim
- Guajará–Mirim e Macapá–Santana
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta aponta Tabatinga e Guajará–Mirim como as duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas no Brasil.
Tabatinga foi a primeira, criada em 1989 e regulamentada em 1990, originando benefícios tributários e administrativos para estimular o comércio de fronteira naquela região.
Guajará–Mirim veio em seguida, com criação em julho de 1991 e regulamentação posterior em 1993, ocupando o segundo lugar na ordem cronológica de implantação das ALCs.
Na prática, a sequência é definida pela data de criação: Tabatinga antecede Guajará–Mirim, justificando sua posição como primeira e segunda ALCs, respectivamente, no contexto do modelo da Zona Franca de Manaus.
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