Questão FC332477
A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de 06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como finalidade
Regulamento Aduaneiro
FUNRIO · 2008
A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de 06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como finalidade
- a integração da Amazônia Ocidental com a Oriental.
- a implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas necessárias ao seu desenvolvimento.
- a implantação de um pólo industrial, comercial e prestador de serviços, visando promover a ocupação do seu território.
- a alavancagem da econômica regional com incentivos fiscais para exportações de bens e serviços.
- o armazenamento, guarda, conservação e retirada de produtos de origem estrangeira para consumo interno.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indicada está correta porque o Decreto‑Lei 288/67 fixa como finalidade da Zona Franca de Manaus a criação de um pólo industrial, comercial e agropecuário no interior da Amazônia.
Esse pilar visa dotar a região de condições econômicas que tornem viável o seu desenvolvimento, tendo em conta os fatores locais, sobretudo a grande distância em relação aos centros consumidores. Em outras palavras, a Zona Franca busca compensar desvantagens logísticas e custos elevados, criando ambiente favorável à produção, comércio e atividades agropecuárias.
Na prática, isso se traduz em incentivos e tratamento especial que estimulam investimentos, geração de empregos e integração econômica da região, promovendo seu crescimento sustentável.
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