Questão FC332479
As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de
Regulamento Aduaneiro
FUNRIO · 2008
As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de
- promover o desenvolvimento das cidades da Região Amazônica com a abertura de novas empresas, em face ao tratamento fiscal diferenciado.
- promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais da Amazônia Ocidental e em Macapá-Santana e melhorar a fiscalização na entrada e saída de mercadorias.
- facilitar a entrada e saída de mercadorias, visando o fortalecimento do setor comercial e proporcionando a geração de empregos.
- promover o desenvolvimento das cidades da Região Norte do país e fortalecer a segurança nas fronteiras.
- facilitar a entrada e saída de mercadorias ou produtos pelo oferecimento de benefícios fiscais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque as Áreas de Livre Comércio (ALC) foram instituídas para impulsionar o desenvolvimento de cidades de fronteira situadas na Amazônia Ocidental e nas áreas de Macapá-Santana.
O objetivo é integrá‑las ao restante do país, estimulando a atividade econômica local por meio de benefícios fiscais e condições semelhantes às oferecidas em polos especiais.
Além disso, as ALCs visam aprimorar a fiscalização da entrada e saída de mercadorias, com procedimentos aduaneiros e de controle mais efetivos para reduzir irregularidades e fortalecer a segurança comercial.
Em conjunto, essas medidas favorecem a atração de empresas, a geração de empregos e o fortalecimento do comércio nas regiões fronteiriças.
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