Questão FC332705
O emitente de um “conhecimento de transporte” será o
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
FCC · 2005
O emitente de um “conhecimento de transporte” será o
- remetente da mercadoria, que dá conhecimento do transporte e das condições para tanto pactuadas.
- destinatário da mercadoria, que dá conhecimento da entrega, atestando a condição em que as recebeu.
- transportador da mercadoria, que assume a obrigação de transportá-la.
- depositário da mercadoria, quando da entrega da mesma ao transportador, tomando ciência da ordem para tanto emitida pelo depositante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Emitente do conhecimento de transporte é o transportador da mercadoria, pois o documento formaliza o contrato de transporte entre quem envia e quem presta o serviço. Ao assinar/emitir o conhecimento, o transportador assume a obrigação de transportar e de entregar a carga nas condições, prazo e local pactuados.
O conhecimento funciona como prova do recebimento da mercadoria pelo transportador e contém dados essenciais: identificação das partes, descrição da carga, origem, destino e valor do frete. Assim, vincula a responsabilidade pelo transporte ao emitente, que responde por avarias, perdas e extravios na forma pactuada e legal.
Em síntese: quem emite é quem presta o serviço e se compromete contratualmente a cumprir a entrega.
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