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Questão FC332731

Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA

SUFRAMA

FUNRIO · 2008

Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA

  1. os provenientes de créditos adicionais ilimitados.
  2. as repartições do Imposto sobre Produtos Industrializados.
  3. os valores destinados ao incentivo das exportações.
  4. as vinculações de impostos da União.
  5. as dotações orçamentárias que lhe são atribuídas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

SUFRAMA recebe para sua manutenção as dotações orçamentárias que lhe são atribuídas pelo orçamento da União.

Isso significa que suas despesas estão previstas por meio de dotação — uma previsão legal de crédito destinada a atender as atividades da autarquia — e podem ser complementadas por créditos adicionais autorizados conforme necessidade e disponibilidade de recursos.

Portanto, a sustentação financeira da SUFRAMA decorre diretamente das rubricas e créditos consignados no orçamento federal, que definem quanto e em que finalidade a entidade pode gastar.

Sem essas dotações atribuídas por lei, a autarquia não teria base legal para realizar suas despesas.

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