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Questão FC332735

A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo

SUFRAMA

FUNRIO · 2008

A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo

  1. Presidente da República.
  2. Ministro das Minas e Energia.
  3. Ministro da Ciência e Tecnologia.
  4. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
  5. Presidente do Conselho de Administração.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O cargo de Superintendente da Zona Franca de Manaus é nomeado pelo Presidente da República, conforme disciplina normativa que rege a administração da área.

Essa previsão legal sublinha a vinculação direta da Superintendência ao poder executivo federal, refletindo a importância estratégica da Zona Franca.

Na prática, a nomeação presidencial costuma ocorrer
mediante indicação do ministro responsável pela área, o que integra a escolha ao processo político-administrativo.

Por se tratar de nomeação presidencial, o titular ocupa posição de confiança e pode ser exonerado a qualquer tempo pelo chefe do Executivo, ou seja, é demissível ad nutum.

Assim, a alternativa correta é a que aponta o Presidente da República como autoridade competente para a nomeação.

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