Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo

Gabarito

B

Comentário do professor

A nomeação dos Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA é realizada pelo Presidente da República, por se tratar de cargo de confiança da esfera federal.

Na prática, o Ministério ao qual a autarquia está vinculado faz a indicação do nome, mas a competência formal de nomeação cabe ao Chefe do Poder Executivo, que pode exonerar "ad nutum".

Essa organização está presente em normas históricas e regimentais: o Decreto nº 61.244/1967 prevê nomeação presidencial para o Superintendente, e atos internos como a Portaria nº 83‑SEI/2018 tratam da designação de substitutos pelo Ministro, sem retirar a atribuição final de nomeação do Presidente.

Portanto, a escolha formal do titular do cargo é feita pelo Presidente da República.