Questão FC332753
A ausência de etiquetas, a serem distribuídas nos produtos conforme dispõe a padronização de símbolos, gera taxações e atrasos no transporte internacional para exportação no caso d
Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A ausência de etiquetas, a serem distribuídas nos produtos conforme dispõe a padronização de símbolos, gera taxações e atrasos no transporte internacional para exportação no caso de
- produtos perigosos que contenham sólidos inflamáveis.
- produtos com dimensões normais destinados ao mercado internacional.
- carga de minério de ferro a granel.
- carga de produtos exóticos, reconhecidos como tal pelo mercado de destino.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A ausência de etiquetas em produtos perigosos que contenham sólidos inflamáveis compromete a comunicação do risco prevista pela padronização de símbolos (ex.: GHS, IMDG, IATA). Essas etiquetas informam classe, número ONU, pictogramas e instruções de manuseio indispensáveis para transporte internacional.
Sem elas, autoridades alfandegárias e operadoras logísticas não conseguem verificar a classificação e documentação, exigindo inspeções, testes complementares ou reetiquetagem. Isso gera atrasos no embarque e desembarque e pode implicar taxações por armazenagem, revalidação ou multas administrativas.
Além do impacto financeiro, a falta de rotulagem aumenta o risco operacional (incêndio, contaminação), justificando a retenção da carga até regularização, o que explica as penalidades e demora na exportação.
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