Questão FC350821
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por e
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princípio da
- simplicidade.
- economia processual.
- oralidade.
- informalidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Economia processual é o princípio que orienta a atuação dos Juizados Especiais no sentido de extrair do processo o máximo de resultado com o mínimo de dispêndio de tempo, recursos e formalidades.
Na prática, isso justifica, por exemplo, a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência: medidas que reduzem custos e morosidade sem comprometer a verificação da verdade.
O princípio, previsto no art. 2º da Lei 9.099/1995, impõe ao juiz a busca por meios procedimentais menos onerosos, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa, visando eficiência, celeridade e efetivo acesso à prestação jurisdicional.
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