Questão FC350854
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
- no curso da audiência de instrução e julgamento.
- após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária.
- entre a audiência de instrução e a sentença.
- a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro.
- durante a conciliação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o art. 35 da Lei nº 9.099/1995 dispõe expressamente que a inspeção judicial em pessoas ou coisas se realizará no curso da audiência.
Quando a prova exigir verificação direta, o juiz pode determinar a diligência para formar sua convicção, integrando a prova ao momento instrutório do processo.
A inspeção pode ocorrer de ofício ou a requerimento das partes, e o magistrado pode designar pessoa de sua confiança para efetuá‑la, que deverá relatar informalmente o verificado.
Realizar a inspeção na audiência aproveita a fase instrutória — momento adequado para colher, confrontar e valorar provas —, preservando a celeridade e a informalidade características dos Juizados Especiais.
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