O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo

Gabarito

A

Comentário do professor

Acordo celebrado em audiência conduzida pelo conciliador só adquire força de sentença quando houver a sua homologação pelo juiz togado.

Isso porque, segundo art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/1995, a conciliação obtida deve ser reduzida a escrito e homologada pelo juiz togado, que profere sentença com eficácia de título executivo judicial.

Na prática, o conciliador atua na tentativa de acordo sob a orientação do juízo; vencida a conciliação, cabe ao juiz togado confirmar o termo, conferindo-lhe a força executiva necessária para eventual cumprimento forçado.