Questão FC378893
O Conselho da Magistratura, órgão disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
FCC · 2010
O Conselho da Magistratura, órgão disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
- cinco membros, o Presidente, o Corregedor da Justiça, o Diretor Geral e dois Desembargadores mais antigos, tem como órgão superior as Câmaras Reunidas.
- três membros, o Presidente, o Vice-Presidente do Tribunal e o Corregedor da Justiça, tem como órgão superior o Tribunal Pleno.
- quatro membros, o Presidente, o Corregedor da Justiça, o Diretor Geral e o Desembargador indicado pelas Câmaras Reunidas, tem como órgão superior o Tribunal Pleno.
- seis membros, o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor da Justiça, o Diretor Geral, dois Desembargadores eleitos pelas Câmaras Especializadas, tem como órgão superior as Câmaras Reunidas.
- sete membros, o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor da Justiça e quatro Desembargadores eleitos pelos Juízes de Direito, tem como órgão superior as Câmaras Especializadas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselho da Magistratura é o órgão disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Sua composição é de três membros: Presidente, Vice‑Presidente do Tribunal e Corregedor da Justiça, o que confirma a especialização e a seleção entre os principais dirigentes do Tribunal.
O seu órgão superior é o Tribunal Pleno, ou seja, as decisões e orientações do Conselho sujeitam‑se ao controle e à instância máxima do Tribunal estadual.
As atribuições específicas do Conselho são definidas no Regimento Interno, garantindo que o funcionamento disciplinar siga normas detalhadas e previstas em lei estadual.
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