Questão FC385731
Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3º ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2º ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alu
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3º ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2º ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola.
A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que
- nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.
- nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.
- toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.
- é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.
- poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 5º do ECA estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação. Isso significa proibição de atitudes que excluam, ridicularizem ou inferiorizem jovens por características pessoais — inclusive o peso corporal.
No caso descrito, as provocações sobre ser “gorda” configuram manifestação de discriminação e afronta ao direito à dignidade e à convivência escolar saudável, protegidos pelo ECA.
Compete à escola intervir de imediato: prevenir e coibir práticas discriminatórias, oferecer acolhimento às vítimas, aplicar medidas educativas e corretivas e articular com famílias e órgãos competentes, garantindo o respeito aos direitos fundamentais previstos no Estatuto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em