Questão FC385733
No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, destacam-se os seguintes aspectos: É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ...... assegurar, com absoluta
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, destacam-se os seguintes aspectos:
É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ...... assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à ...... , à saúde , à alimentação, à educação [...] e à convivência familiar e ...... .
Preenchem as lacunas da frase acima, correta e respectivamente,
- família − poder público − moradia escolar − religiosa
- escola − SUS − educação − habitacional
- escola − conselho tutelar − vida − comunitária
- família − conselho tutelar − moradia − escolar
- família − poder público − vida − comunitária
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 4º do ECA dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação [...] e à convivência familiar e comunitária.
Na prática, isso significa que a família tem papel primário na proteção e no cuidado, enquanto o poder público tem a obrigação institucional de criar políticas, serviços e normas para garantir esses direitos.
O destaque à vida evidencia a primazia do direito fundamental que sustenta todos os demais. Já o termo comunitária amplia a proteção para além do núcleo familiar, reconhecendo o papel da coletividade na integração social e no desenvolvimento do criança e do adolescente.
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