Abandonar crianças é um fenômeno de todos os tempos, pelo menos no Ocidente. Variam apenas, no tempo, as motivações, as causas, as intensidades, as atitudes em face do fato amplame

Abandonar crianças é um fenômeno de todos os tempos, pelo menos no Ocidente. Variam apenas, no tempo, as motivações, as causas, as intensidades, as atitudes em face do fato amplamente praticado e aceito por muitos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência (...) punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida (...) à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei...

Está correto o que se afirma em