João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), João, José e Pedro são c

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D — adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) define, no art. 2º, quem é criança e quem é adolescente.

Segundo a norma: considera‑se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (incompletos).

Aplicando ao caso: João, com 12 anos; José, com 13 anos; e Pedro, com 14 anos estão dentro da faixa de 12 a 18 anos, portanto enquadrados como adolescentes para os efeitos do ECA.

Em suma: todos os três são adolescentes segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 8.069/1990.