O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa assinala como correta o direito, previsto no ECA (art. 16), de brincar, praticar esportes e divertir‑se. Trata‑se de dimensão essencial do direito à liberdade da criança e do adolescente, reconhecendo que o lazer e o jogo são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento físico, emocional e social.

Essas atividades não são meros agrados: são direitos que devem ser garantidos pela família, pela comunidade e pelo poder público, que devem criar condições de acesso seguro e inclusivo. Interferências só podem ocorrer dentro dos limites legais e sempre baseada no interesse superior da criança.

Em suma, assegurar que crianças e adolescentes possam brincar, praticar esportes e divertir‑se é promover seu bem‑estar, saúde e formação integral — obrigações previstas e protegidas pelo ECA.