É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:

Gabarito

A

Comentário do professor

A ridicularização integra expressamente, nos termos do Art. 18‑A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de tratamento cruel ou degradante dirigido à criança ou ao adolescente.

Trata‑se de conduta que expõe a criança ao escárnio, zombaria ou chacota, atingindo sua dignidade e autoestima, com potencial de causar danos psíquicos e comprometer seu desenvolvimento emocional e social.

Exemplos incluem apelidos pejorativos, ridicularizar falhas ou características físicas em público, ou atitudes que visem envergonhar a criança como forma de correção. Por ser comportamento lesivo e proibido pelo ECA, configura hipótese típica de tratamento cruel.