Questão FC385777
Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de criança. Em cada criança brincante
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2015
Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de criança. Em cada criança brincante dorme um adulto produtivo. É preciso que o adulto produtivo devore a criança inútil. E assim aconteceu.
As ideias do texto acima contrariam o Art.16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que o direito à liberdade, garantido à criança e ao adolescente, compreende, dentre outros aspectos,
- preparar-se para a vida adulta.
- brincar, praticar esportes e divertir-se.
- não frequentar a escola.
- escolher seus espaços de lazer.
- escolher a escola que quer frequentar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o direito à liberdade, previsto no Art. 16 do ECA, abrange especificamente brincar, praticar esportes e divertir‑se. Art. 16, IV consagra essas atividades como dimensões essenciais da liberdade da criança e do adolescente.
Trata‑se de garantias que permitem o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e social: brincar e brincar livremente favorecem a imaginação, as relações entre pares e a saúde corporal; esportes promovem disciplina, cooperação e bem‑estar; o lazer assegura tempo e espaço para a infância.
Assim, impedir ou minimizar essas experiências, exigindo imediata conversão da criança em “adulto produtivo”, contrapõe‑se ao princípio legal de proteção integral, que exige promover e assegurar oportunidades para o brincar, esporte e diversão.
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