FC ConcursosFC Concursos

Questão FC385780

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à saúde e à liberdade, será garantido aos adolescentes quando a orientação referente ao uso de contrac

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2012

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício pleno do direito à saúde e à liberdade, será garantido aos adolescentes quando a orientação referente ao uso de contraceptivo for realizada

  1. com a autorização dos pais ou responsável.
  2. na presença de responsável com a procuração dos pais.
  3. com privacidade, sigilo e consentimento informado do adolescente.
  4. com o consentimento informado assinado pelos pais.
  5. com privacidade, na presença dos pais.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a orientação sobre contraceptivos a adolescentes deve ocorrer com privacidade, sigilo e consentimento informado do próprio adolescente.

Isso se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente: o art. 7º assegura o direito à saúde e ao desenvolvimento sadio, o art. 8º‑A prevê ações educativas dirigidas prioritariamente ao público adolescente e o art. 15 garante liberdade, respeito e dignidade — fundamentos que autorizam a prestação de orientação sexual sem necessidade de autorização parental, preservando confidencialidade.

Na prática, profissional deve oferecer informação clara sobre opções, riscos e benefícios, garantir ambiente reservado e obter o consentimento informado do adolescente, respeitando sua autonomia e proteção à saúde.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo