Questão FC385784
Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2025
Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele:
- está morando com uma família adotiva, a qual foi integrada após declarada judicialmente a impossibilidade de viver com sua família originária.
- e seus pais estão morando em uma mesma instituição destinada a famílias carentes ou em situação de risco social.
- encontra-se afastado de sua família de origem e sob os cuidados temporários de uma pessoa ou casal cadastrado no programa.
- estava morando na rua e foi reintegrado à sua família de origem, que vem sendo auxiliada, orientada e monitorada para acolhê-lo em condições adequadas.
- está morando em uma instituição destinada a crianças abandonadas que conta com educadoras residentes conhecidas como "mães sociais".
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A situação descrita caracteriza o acolhimento familiar, que é uma medida de proteção provisória aplicada quando a criança não pode permanecer com a família de origem.
Nesse caso, o aluno de 7 anos está afastado da família de origem e colocado sob os cuidados temporários de uma pessoa ou de um casal cadastrado no programa de acolhimento.
O cadastro garante que a família acolhedora tenha condições e orientação para oferecer cuidados cotidianos, proteção e estímulo ao desenvolvimento, com acompanhamento por equipe técnica e órgãos de proteção.
O objetivo é garantir os direitos da criança e viabilizar, sempre que possível, a reintegração familiar ou outra medida adequada, respeitando o caráter temporário da intervenção.
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