Questão FC385792
Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2021
Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
- não deverão participar adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar.
- poderão participar pretendentes à adoção cadastrados desde que o perfil escolhido para adoção seja distinto do perfil dos pretensos apadrinhados.
- devem participar, prioritariamente, crianças com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família substituta.
- poderão participar, na modalidade de apoio financeiro, crianças oriundas de famílias numerosas em situação de pré-acolhimento.
- poderão participar pessoas físicas e jurídicas previamente cadastradas perante o Conselho Tutelar do Município.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque o programa de apadrinhamento prevê prioridade para crianças e adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou de colocação em família substituta.
O fundamento legal está no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no Art. 19‑B, §4º, que determina que o perfil do apadrinhado seja definido em cada programa, "com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva".
Didaticamente, isso significa que o apadrinhamento destina‑se a fortalecer vínculos e oferecer suporte a quem tem menor perspectiva de retorno à família de origem ou de adoção, garantindo atenção especial enquanto se busca solução permanente.
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