De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar

Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta: 3 meses.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a situação de criança ou adolescente em acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada 3 meses.

Essa reavaliação deve apoiar-se em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, que analisa a evolução do vínculo familiar, as condições para retorno seguro e alternativas de proteção.

Com base nesse relatório, a autoridade judicial decide, de forma fundamentada, sobre a reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantindo acompanhamento periódico e prioridade à restauração dos direitos e vínculos afetivos.