Questão FC385809
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir: Designações de Família 1. Ampliada 2. Natural 3. Substituta Caract
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2023
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir:
Designações de Família
1. Ampliada
2. Natural
3. Substituta
Características
I. A unidade formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
II. A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
III. Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.
A designação e a característica estão corretamente relacionados em
- 1-III – 2-II – 3-I.
- 1-I – 2-II – 3-III.
- 1-II – 2-I – 3-III.
- 1-I – 2-III – 3-II.
- 1-III – 2-I – 3-II.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A associação correta é 1‑I, 2‑II e 3‑III. A opção 1 corresponde à família ampliada: unidade formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade (ver art. 25, parágrafo único do ECA).
A opção 2 descreve a família natural: a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25 do ECA). Esse conceito delimita a família originária, centrada em pais e filhos.
A opção 3 refere‑se à família substituta, cuja colocação se efetiva mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, conforme previsão do art. 28 do ECA.
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