A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica família natural, conceito previsto no art. 25 do ECA.

Na sua definição legal, a família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Isso significa que a configuração não exige casamento ou união formal: basta o vínculo entre progenitor(es) e filhos para integrar essa espécie de família.

O reconhecimento serve para orientar medidas de proteção e políticas públicas que garantam o direito à convivência familiar e ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

Portanto, a expressão ressalta o vínculo biológico e de cuidado entre progenitores e seus descendentes, conforme o Estatuto.