Questão FC385849
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Art. 28), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídic
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Art. 28), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, sendo que sempre que possível, a criança ou o adolescente, terá sua opinião devidamente considerada, uma vez que será previamente ouvido
- pelos advogados.
- pela família substituta.
- por seus genitores.
- pelo tutor institucional.
- por equipe interprofissional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Art. 28, §1º do ECA determina que, sempre que possível, a criança ou o adolescente seja ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão.
Isso significa que a escuta não é meramente informal, mas deve ser realizada por profissionais de diferentes áreas (por exemplo, psicologia, serviço social, saúde), garantindo avaliação técnica e integral.
O objetivo é assegurar o interesse superior da criança/adolescente, oferecendo subsídios técnicos para a decisão sobre guarda, tutela ou adoção e fazendo com que a sua opinião seja devidamente considerada.
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