Questão FC385859
Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofiss
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2012
Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofissional. Assim, pode-se dizer que
- o psicólogo não fornecerá qualquer assistência ao adotado menor de 18 anos que desejar conhecer sua origem na vigência do estágio de convivência.
- em se tratando de adotado maior de 10 anos, não haverá estágio de convivência.
- quando a criança já estiver sob a guarda de fato de uma família, automaticamente o acompanhamento pela equipe interprofissional será dispensado.
- nos casos de adoção internacional, o estágio de convivência será sempre cumprido fora do país.
- o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme o ECA (art. 46, §4º), o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
Essa equipe, composta por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, acompanha a rotina, observa a interação e avalia a adaptação da criança ou adolescente ao novo núcleo familiar.
Seu trabalho visa identificar riscos, necessidades e potencial de vínculo, além de orientar os envolvidos durante o período.
Ao final, a equipe produz um relatório minucioso que subsidia o juiz na decisão sobre a conveniência da adoção, garantindo proteção integral e a promoção do direito à convivência familiar.
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