Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente expressa o dever do Estado de garantir o atendimento educacional especializado às crianças e adolescentes com deficiência, como instrumento de promoção da inclusão e do desenvolvimento integral.

“Preferencialmente na rede regular de ensino” significa que a orientação é pela integração do estudante com seus pares, assegurando o acesso ao currículo comum por meio de apoios, recursos e adaptações necessárias.

Isso implica oferta de serviços complementares — como recursos de tecnologia assistiva, materiais adaptados, e apoio pedagógico — e a implementação de adaptações e acessibilidades para efetivar o direito à educação.

Portanto, a norma prioriza a inclusão no sistema regular, sem eliminar alternativas quando a especificidade exigir atendimento especializado fora da escola comum (Art. 54, III, ECA).