O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de orige

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O acolhimento institucional, segundo o art. 101, § 1º do ECA, fundamenta‑se nos princípios da Excepcionalidade e da Provisoriedade.

Excepcionalidade: significa que a medida é adotada somente quando esgotados todos os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família de origem; é um recurso de caráter subsidiário, não rotineiro.

Provisoriedade: indica que o acolhimento tem natureza temporária, visando a reintegração familiar ou, se impossível, a colocação em família substituta. Assim, não deve configurar privação de liberdade nem solução definitiva.

Portanto, o acolhimento institucional é medida temporária e excepcional, usada como ponte para a proteção integral da criança e do adolescente.