A aplicação das medidas de proteção, na ocorrência de ameaça ou de direitos violados de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser apl

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta sinaliza que as medidas de proteção podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nos termos do art. 99 do ECA.

Isso significa que a autoridade pode adotar uma única medida quando ela for suficiente, ou combinar duas ou mais providências simultaneamente quando a complexidade do caso exigir uma resposta mais ampla.

A aplicação cumulativa permite, por exemplo, associar acompanhamento familiar, orientação e inclusão em programas de atendimento, formando uma intervenção proporcional ao risco identificado.

O mesmo artigo prevê que as medidas podem ser substituídas a qualquer tempo, permitindo ajustes conforme a evolução da situação e sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente.