Para uma criança que teve a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional, deverá ser elaborado um plano individual de atendimento objetivando a reintegração familia

Gabarito

A

Comentário do professor

A responsabilidade pela elaboração do plano individual de atendimento cabe à equipe técnica da entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional, que deve elaborá‑lo imediatamente após o acolhimento.

O plano tem por objetivo a reintegração familiar e deve conter diagnóstico da situação, metas, intervenções a serem desenvolvidas, responsabilização de profissionais e prazos para reavaliação, além da articulação com a família natural e a rede de proteção.

Quando houver ordem judicial expressa e fundamentada em sentido contrário, o plano deverá igualmente contemplar alternativas de colocação em família substituta, respeitando princípios e regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.