É dever da pessoa condenada:

Gabarito

A

Comentário do professor

O asseio da cela é previsto expressamente como dever do condenado no art. 39 da Lei de Execução Penal. Trata‑se da obrigação do preso de manter limpa a própria cela ou alojamento, contribuindo para as condições de higiene e ordem no estabelecimento.

Na prática, isso implica a responsabilidade pela varrição, arrumação e conservação do espaço destinado à sua permanência, bem como pelo cumprimento de normas internas relacionadas ao saneamento e à saúde coletiva.

O descumprimento configura ato passível de responsabilização disciplinar, sendo cobrada cooperação do condenado para assegurar ambientes salubres e a disciplina necessária à execução da pena.