Questão FC386178
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social deverá ser
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
FCC · 2012
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social deverá ser
- material, jurídica, moral, social, disciplinar e inclusiva.
- jurídica, preventiva, de seguridade, educacional, protetiva e social.
- inclusiva, jurídica, inter-relacional, processual, protetiva e sanitária.
- material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.
- religiosa, moral, jurídica, social, material e prisional.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Lei de Execução Penal estabelece que a assistência ao preso deve ser integral, abrangendo seis modalidades essenciais.
Material: garante alimentação, vestuário e condições de vida dignas no cumprimento da pena.
À saúde: assegura atenção médica, psicológica e odontológica, buscando preservação da saúde física e mental.
Jurídica: presta orientação e defesa dos direitos, acesso a advogados e informações sobre processos.
Educacional: oferta ensino formal e capacitação profissional para promover a qualificação.
Social: envolve apoio para reinserção, vínculos familiares e políticas de promoção social.
Religiosa: garante liberdade e assistência religiosa conforme crença do custodiado.
Essas dimensões visam à proteção da dignidade humana e à reintegração social do apenado.
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