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Questão FC386280

São considerados crimes hediondos

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

FCC · 2018

São considerados crimes hediondos

  1. estupro e epidemia com resultado morte.
  2. sequestro e cárcere privado.
  3. roubo e estupro de vulnerável.
  4. extorsão qualificada pela morte e ameaça.
  5. homicídio simples e corrupção ativa.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, entre outros, o estupro e a epidemia com resultado morte. A norma dispõe que o rol é aplicável tanto aos crimes consumados quanto aos tentados.

O reconhecimento como hediondo decorre da gravidade social e da proteção intensa ao bem jurídico violado (integridade sexual no caso do estupro; saúde pública no caso da epidemia com morte). Essa qualificação integra o rol do art. 1º da lei mencionada.

Assim, a alternativa está correta porque lista precisamente dois crimes expressamente previstos pela lei como hediondos: estupro e epidemia com resultado morte.

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