Questão FC386281
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei n o 8.072/1990, dentre outros,
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
FCC · 2013
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei n
o 8.072/1990, dentre outros,
- estupro de vulnerável, epidemia com resultado morte e adulteração de produto destinado a fim terapêutico.
- extorsão mediante sequestro, desastre ferroviário e incêndio, desde que seguidos de morte.
- terrorismo, estupro, atentado violento ao pudor e racismo.
- homicídio, latrocínio, extorsão mediante sequestro e tráfico ilícito de drogas.
- atentado contra meio de transporte aéreo, concussão e homicídio qualificado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei nº 8.072/1990 elenca expressamente crimes considerados hediondos; a alternativa A reúne três delitos previstos nessa norma, razão pela qual é correta.
Estupro de vulnerável (art. 217‑A do Código Penal): tipifica a prática sexual contra quem é incapaz de consentir (menor de 14 anos ou outra vulnerabilidade), sendo enquadrado como crime hediondo pela gravidade e proteção à vítima.
Epidemia com resultado morte (art. 267, §1º do CP): a conduta de propagar agente patógeno que resulte em óbito é qualificada como hedionda em razão do resultado lesivo coletivo e da potencialidade letal.
Adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273 do CP): falsificar, corromper ou alterar medicamentos expõe a vida e a saúde públicas, razão de sua inclusão entre os hediondos.
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