A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime d

Gabarito

B

Comentário do professor

Tortura: trata‑se da conduta de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, provocando sofrimento físico ou mental, quando motivada por discriminação racial ou religiosa.

Na prática, são três elementos essenciais: o meio (violência ou grave ameaça), o resultado (sofrimento físico ou mental) e a motivação discriminatória. Todos devem estar presentes para a tipificação como tortura nessa modalidade.

Essa hipótese está prevista na Lei nº 9.455/1997 (art. 1º, I, alínea c), que pune especificamente atos praticados em razão de preconceito, independentemente de outras finalidades, bastando a motivação discriminatória associada ao constrangimento.

Assim, a conduta descrita configura, de forma direta e autônoma, o crime de tortura.