Questão FC386370
Constitui crime de tortura
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FCC · 2018
Constitui crime de tortura
- privar a liberdade de alguém durante a ação de subtrair seu patrimônio mediante grave ameaça.
- constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial.
- praticar o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual de adolescente em outro país.
- privar alguém de sua liberdade mediante cárcere privado sem contato com seus familiares.
- reduzir alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa descreve a configuração típica de tortura prevista na Lei 9.455/1997 (art. 1º, I, c): trata‑se de constranger alguém pelo emprego de violência (ou grave ameaça) e provocar lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial.
Os elementos essenciais são: conduta de constranger, meio violento ou ameaçador, resultado de sofrimento (físico/mental) e o motivo discriminatório. Todos devem estar presentes para configurar o tipo penal.
É importante notar que a motivação racial qualifica a conduta como tortura independentemente de outros fins (como obtenção de confissão). Memorize essa conjunção de meio, efeito e motivo para provas.
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