Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penaliz

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta aponta o limiar legal que caracteriza crime por conduzir com capacidade psicomotora alterada: concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Em termos práticos, \(6\ \text{dg/L} = 0{,}6\ \text{g/L} = 600\ \text{mg/L}\), enquanto a medida no ar alveolar é \(0{,}3\ \text{mg/L}\). Esses valores são os parâmetros objetivos adotados para constatar a infração.

A verificação é feita por exame de sangue ou por aparelho que mede o álcool no ar expirado (etilômetro), conforme disciplinado pelo Código de Trânsito (art. 306, §1º, I).
Quando constatados esses níveis, incide a pena de detenção, de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de habilitação.